Muitos empresários frequentemente têm dúvidas básicas sobre o processo e o momento adequado para registrar sua marca. O registro de marca é um procedimento legal pelo qual você oficializa o direito exclusivo de usar um nome, símbolo, logo ou design para identificar seus produtos ou serviços. É como uma proteção para sua identidade comercial.
Esse registro, um título concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), dá a propriedade e o direito exclusivo de usá-la em determinado setor em todo o território brasileiro.
Ao estabelecer uma empresa, o empresário normalmente começa registrando o CNPJ na Junta Comercial, um passo essencial, porém que não protege a marca contra violações, plágio ou competição desleal.
Em seguida, é crucial proceder com o registro da marca. Somente esse registro assegura o controle adequado sobre a marca, podendo abranger tanto o âmbito nacional quanto o internacional, dependendo do tipo de registro efetuado. Contudo, esse procedimento é facultativo e realizado exclusivamente no INPI.
É importante notar que as Juntas Comerciais de cada estado têm autonomia distinta, o que significa que podem existir empresas com nomes semelhantes em estados diferentes, como uma empresa chamada X em Goiás e outra no Tocantins.
Por isso, após a criação da empresa, é essencial registrar a marca para garantir seus direitos e evitar possíveis confusões relacionadas a marcas.
4 passos para efetuar o registro de marca
1) Buscar a anterioridade: Verificar se há alguma marca registrada com o nome escolhido pelo empresário.
2) Definir a natureza da empresa: Com base nos setores de atuação, serão determinadas as especificações de produtos ou serviços.
3) Estabelecer a apresentação: As marcas podem ser categorizadas em quatro variedades distintas: nominativa, simbólica, mista e tridimensional.
4) Determinar a classe: Selecionar a categoria adequada que corresponda à área de atuação da marca no mercado.
É importante lembrar que o processo de registro de marca pode ser complexo e pode variar. Por isso, é aconselhável que esse processo seja conduzido com o auxílio de um advogado para orientar, organizar e acompanhar o protocolo em todas as etapas. Em nosso blog explicamos por que contratar esse profissional é interessante para a sua marca.
A WiseData Marketing pode auxiliar em todo esse processo. Interessados podem entrar em contato conosco para saber mais!
