Uma das perguntas mais frequentes sobre o registro de marca é sobre a necessidade de contratar um advogado para realizar o serviço. Em 2018, cerca de 2,5 milhões de empresas estabeleceram-se em várias juntas comerciais pelo país. No entanto, há registro de apenas 205 mil solicitações de registro de marca.
Ou seja, existe uma grande lacuna de desconhecimento quanto à importância desse procedimento para os empreendedores. O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) conduz o processo de registro de marca, onde também é possível solicitar patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, topografia de circuitos integrados e softwares de computadores.
Qual a importância do registro de marca?
O registro é o único meio para obter proteção adequada, prevenir cópias não autorizadas, evitar o uso não autorizado e mitigar o risco de infringir direitos alheios, até mesmo cometendo um delito. No entanto, as pessoas ainda divulgam pouco esse conhecimento, como demonstrado pelo baixo número de registros, feito por menos de 10% da população.
É realmente necessário contratar um advogado para fazer registro de marca?
Isso está diretamente ligado à importância e ao significado que a empresa tem para você. Existe uma grande diferença entre preço e valor. O preço é algo monetário, podendo ser pago com dinheiro, cartão, cheque, etc., enquanto o valor vai além do dinheiro, representando o significado da marca. Proteger adequadamente sua marca vai além de simples instruções, envolve comportamentos e o valor que ela possui para cada pessoa.
Você pode ter visto muitas pessoas registrarem marcas sem a ajuda de um advogado, mas a questão é: vale a pena correr o risco?
Apesar de parecer simples, os registros envolvem processos organizacionais e trâmites burocráticos, desde consultas de precedência até enquadramento correto de classe, tipo apropriado, prazos, pagamentos, oposições, nulidades, notificações e possíveis recursos em caso de indeferimento do pedido.
Ter conhecimento da legislação aumenta significativamente as chances de sucesso, e é aí que entra o papel do advogado especializado no registro de marca.
Portanto, para garantir praticidade e segurança, é crucial que você contrate um profissional qualificado, com as habilidades necessárias para conduzir o processo.
Quanto ao custo, novamente, depende. Tudo se resume ao valor que a empresa ou marca tem para cada pessoa, somado ao risco de perder tudo o que conecta a empresa ao produto. Dentro da estrutura, é crucial valorizar adequadamente o ativo mais valioso, proporcionando-lhe o suporte e a seriedade necessários.
Ter um advogado capacitado e especializado na área para realizar o registro de marca não só orientará, mas também conduzirá o processo de forma abrangente, liberando tempo para lidar com outras questões de grande importância. Afinal, o dono da marca não é aquele que possui CNPJ ou razão social, mas sim quem registra primeiro. Portanto, registre!
