O registro de marca é crucial para empresas que desejam ter seus produtos e serviços protegidos contra concorrências desleais. No entanto, é comum que organizações cometam uma série de equívocos ao tentarem registrar suas marcas sem o auxílio de um profissional especializado.
O que é o registro de marca?
O registro de marca é um processo legal pelo qual uma empresa ou indivíduo protege um nome, logotipo, símbolo, slogan, design ou qualquer outra marca distintiva associada aos seus produtos ou serviços. Esse registro confere ao titular o direito exclusivo de uso da marca em relação aos produtos ou serviços especificados na solicitação de registro.
O objetivo principal do registro de marca é evitar a concorrência desleal e proteger os consumidores e garantir que eles possam identificar claramente a origem de um produto ou serviço.
Quais são os erros mais comuns no processo?
Os erros mais frequentes durante o processo de protocolo, incluem problemas na definição da natureza da marca, na apresentação dos documentos e até na classificação adequada. Como resultado, um registro inadequado pode expor a marca a sérios riscos, deixando-a desprotegida e resultando em desperdício de tempo e recursos financeiros.
Outro erro comum é negligenciar o acompanhamento do processo, resultando na perda de prazos para recursos ou na emissão de guias incorretas. Por isso, o suporte de um profissional qualificado é fundamental durante todo o processo.
De acordo com Lucas Maciel, assistente jurídico especializado em Propriedade Industrial, do escritório Emrich Leão Advogados. o acompanhamento do processo é importante desde o início. Isso porque erros podem arquivar o processo, tornando-o irreversível e exigindo a apresentação de um novo pedido. Além disso, é necessário um estudo detalhado dos dados da empresa, como CNPJ, CPF do proprietário, CNAES e contratos, além de uma busca de anterioridade para evitar duplicações de protocolos, que o INPI rejeitaria.
Uma vez concedido o registro, o titular da marca pode usar o símbolo ® para indicar que a marca está registrada. Dissuadindo outras empresas de usarem a marca sem autorização.
O titular pode renovar indefinidamente uma marca registrada, desde que continue a usá-la e protegê-la de forma adequada, sendo que geralmente ela tem validade por um período determinado de tempo.
Para evitar que você cometa qualquer erro, nosso time pode te ajudar com orientações, esclarecendo suas dúvidas e seguindo os passos do processo corretamente. Somos é especializada em registro de marcas, assim podemos auxiliar as empresas a compreender de maneira clara e objetiva a importância e a necessidade do registro, além de realizar o procedimento de forma adequada! Entre em contato com a gente e saiba mais!
